Letícia Lage

O presente livro discorre sobre a natureza jurídica dos direitos autorais. Inicia-se com uma análise sobre a perspectiva histórica desses direitos, apontando não apenas as causas de sua origem, mas também sua evolução ao longo do tempo. Posteriormente ocupa-se de explicar as vertentes doutrinárias que classificam os direitos autorais. Realiza-se uma análise dos principais pontos protetivos da Convenção de Berna e, por fim, uma comparação entre pontos relevantes à natureza jurídica dos direitos autorais existentes nas legislações brasileira, francesa, espanhola, portuguesa e alemã.